Assunto: Econômico
Data: 18/02/2021
Autoria: TEREZA DE CASSIA LUZ BRITO
Iniciativa: Vereador Cabo Véio
Ementa:
Descrição:
Planilha com relação do pagamento dos servidores pulicos aposentados e pensionista que pelo menos seja pago quem ganhasse ate um salario minimo receberia o salario integral e aquele que ganhasse mais que o salario minimo recebesse parcelado sendo a que parcela não seja inferior a um salário mínimo.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM MOTOS AQUÁTICAS (JET SKIS) NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SPORTIVO INTERNACIONAL, TIME DE FUTEBOL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL”
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.