Assunto: Saúde
Data: 08/05/2017
Autoria: DYEGO CORREIA SILVA
Iniciativa: DYEGO CORREIA SILVA
Ementa:
Descrição:
Em Sessão Ordinária realizada no dia 05 (cinco) de maio de 2017 o Vereador Dyego Correia e a vereadora Ana Deise requereu verbalmente, da Senhora Presidente que seja enviado oficio ao Exm° Senhor Flavio Almeida da Silva Junior, Prefeito Municipal e a Ilm2. Sr. Claudeane Nascimento, Secretária Municipal de Saúde o seguinte pedido de providência: Que mantenha funcionando, no mesmo local, o Posto Comunitário de Saúde do Sítio Cuidado, uma vez que no local onde vem funcionando, atende a necessidade da Comunidade.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM MOTOS AQUÁTICAS (JET SKIS) NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SPORTIVO INTERNACIONAL, TIME DE FUTEBOL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL”
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.