Assunto: Pecuária e abastecimento
Data: 11/03/2019
Autoria: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Iniciativa: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Ementa:
Descrição:
Em Sessão Ordinária realizada no dia 08 de março de 2019 o Vereador João Batista requereu verbalmente, do Senhor Presidente que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Flávio Almeida da Silva Júnior, Prefeito Municipal, e ao Ilm. Sr. Arnaldo Mendes, Secretário Municipal de Agricultura o seguinte pedido de providência: A retomada do Programa de Melhoramento Genético das Matrizes Bovinas dos Agricultores Familiares do nosso Município.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM MOTOS AQUÁTICAS (JET SKIS) NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SPORTIVO INTERNACIONAL, TIME DE FUTEBOL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL”
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.