Assunto: Administrativo
Data: 16/04/2018
Autoria: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Iniciativa: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Ementa:
Descrição:
Em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de abril de 2018 o Vereador João Batista requereu verbalmente, da Senhora Presidente que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Flávio Almeida da Silva Júnior, Prefeito Municipal, ao Ilm° Sr. Roberto Feitosa de Melo, Secretário Municipal de Viação e Obras e ao Ilm° Senhor Distefano Brandão Secretário de Esporte e Lazer o seguinte pedido de providência: Compra de uma área de terra na comunidade Machado para construção de um campo de futebol.com posterior doação do campo a comunidade.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM MOTOS AQUÁTICAS (JET SKIS) NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SPORTIVO INTERNACIONAL, TIME DE FUTEBOL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL”
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.