Assunto: Política Urbana
Data: 20/03/2023
Autoria: NILSON SOARES ALBUQUERQUE
Iniciativa: NILSON SOARES ALBUQUERQUE
Ementa:
Descrição:
Em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2023 o Vereador Nilson Albuquerque, requereu verbalmente, do senhor presidente que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Jorge Silva Dantas, Prefeito Municipal e ao lim°. Senhor: Antônio Dantas, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido de providência: Que seja feito a Ampliação do Cemitério Público do Povoado Impoeiras.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM MOTOS AQUÁTICAS (JET SKIS) NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SPORTIVO INTERNACIONAL, TIME DE FUTEBOL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL”
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.