Assunto: Política Urbana
Data: 17/03/2021
Autoria: NILSON SOARES ALBUQUERQUE
Iniciativa: NILSON SOARES ALBUQUERQUE
Ementa:
Descrição:
• Construção de calçamento com pedras de paralepipedos na localidadePé da Serra no Povoado Impueiras, iniciando na frente da Unidade Municipal de Ensino e se estendendo por toda a frente, como tambem deixar canteiros para plantação de arvores e colocação de bancos.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM MOTOS AQUÁTICAS (JET SKIS) NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SPORTIVO INTERNACIONAL, TIME DE FUTEBOL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL”
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.