Assunto: Política Urbana
Data: 29/03/2021
Autoria: EDSON LIRA RODRIGUES
Iniciativa: EDSON LIRA RODRIGUES
Ementa:
Descrição:
"Em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Março de 2021 o Vereador Edson Lira Rodrigues, requereu verbalmente, do Senhor Presidente que seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Jorge Silva Dantas, Prefeito Municipal, e ao Ilmº. Sr. Antonio Carlos Melo Machado, Secretario interino de Viações e Obras, o seguinte pedido de providência: Que seja feito o calçamento do povoado Umburana D’água com uma praça."
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS COM MOTOS AQUÁTICAS (JET SKIS) NA ORLA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SPORTIVO INTERNACIONAL, TIME DE FUTEBOL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL”
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RATEIO DOS RECURSOS DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.